Juros abusivos: O que são e como identificar para não entrar numa roubada?

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Introdução

Você provavelmente já ouviu falar de juros abusivos cobrados por bancos ou financeiras que oferecem crédito aos consumidores.

Na verdade, o dinheiro emprestado sempre tem um custo, que é medido justamente pela taxa de juros.

Assim, todas as pessoas que fazem um empréstimo ou financiamento precisam pagar juros.  Mas essa taxa deve ser justa e não pode ficar muito acima da média do mercado.

A pergunta é: como saber se os juros cobrados são considerados normais ou abusivos? Vamos falar sobre isso neste artigo!

O dinheiro emprestado sempre tem um custo, que é medido pela taxa de juros. Mas essa taxa deve ser justa e não pode ficar muito acima da média do mercado.

Juros abusivos: Saiba o que é

Não existe uma regra que estabeleça um nível para que os juros possam ser considerados abusivos, mas é preciso ter bom senso e analisar a média do mercado.

O Banco Central disponibiliza mensalmente as taxas médias cobradas pelo mercado, e também a taxa cobrada individualmente por cada instituição.

Se a taxa que você está pagando em um empréstimo, financiamento ou no rotativo do cartão de crédito está muito acima da média das outras instituições, pode ser um sinal de juros abusivos. 

Como saber se a taxa de juros é abusiva?

Para saber se a taxa de juros é abusiva, o ideal é analisar as taxas disponibilizadas no site do Banco Central (link abaixo) e verificar se a taxa que você está pagando está muito acima da média.

Acesse a página do Banco Central com as taxas de juros. Com isso, você consegue identificar a média nos empréstimos pessoais.

O juro médio estava em 38,9% ao ano em maio, segundo o BC.

Já a taxa média de juros do cheque especial era de 122,1% ao ano neste mesmo mês.

As operações com cartão de crédito rotativo, por sua vez, tiveram juros médios de 329,6% ao ano em maio.

Lembrando que esta é a média de todas as instituições. Individualmente, pode haver uma grande diferença de taxas entre cada banco.

Por exemplo: de acordo com o site do Banco Central, o banco que tem a menor taxa de juros no empréstimo pessoal cobra 13,96% ao ano.

Já a instituição com a maior taxa cobra nada menos do que 1.454% ao ano.

Isto é, a cobrança de quase 1.500% ao ano no empréstimo pessoal pode ser considerada abusiva, pois está muito acima da média.

Qual a taxa de juros permitida por lei?

Apenas o cheque especial possui taxa de juros máxima estabelecida pelo Banco Central, que é de 150% ao ano.

Nas outras linhas de crédito, não existe uma regulamentação sobre a taxa máxima que pode ser cobrada.

Por isso, é importante ficar atento à média do mercado para saber se o seu banco está cobrando juros muito acima das outras instituições.

Juros abusivos: Como fazer o cálculo?

Fazer o cálculo de juros compostos não é algo simples e exige conhecimento avançado de matemática financeira. Por isso, as empresas são obrigadas a informar todas as taxas que são cobradas nas operações de crédito para seus clientes.

Isso quer dizer que você não precisa fazer nenhum tipo de cálculo para saber se está pagando juros abusivos em um empréstimo ou financiamento. Basta verificar no seu contrato qual taxa está sendo cobrada e comparar com outras instituições, por meio do site do Banco Central.

Você não precisa fazer o cálculo de juros compostos, pois isso exige conhecimento avançado de matemática financeira. As empresas são obrigadas a informar todas as taxas

Os principais episódios de juros abusivos

Existem dezenas de bancos e financeiras no Brasil e cada um deles cobra taxas de juros diferentes. A melhor maneira de saber se você está pagando juros abusivos é comparando com a média do mercado.

Veja abaixo algumas situações que verificamos quando acessamos o site do Banco Central.

Cobrança de juros abusiva no cartão de crédito

O rotativo do cartão de crédito possui a maior taxa média de juros do Brasil, de mais de 330% ao ano. Mesmo assim, existem algumas administradoras de cartão que cobram taxas muito acima da média.

Fazendo uma consulta no site do BC, verificamos que existem 59 instituições que oferecem a opção de rotativo de cartão. A taxa mais baixa é de apenas 8,47% ao ano, ou seja, menos de 1% ao mês.

No entanto, 5 instituições cobram mais de 700% ao ano de juros, o que significa mais do que o dobro da média. Este é um exemplo claro de juros abusivos no rotativo do cartão de crédito.

O rotativo do cartão de crédito possui a maior taxa média de juros do Brasil, de mais de 330% ao ano

Juros abusivos no financiamento de automóveis

No financiamento de automóveis também existe uma grande diferença entre os juros cobrados pelas instituições.

De acordo com o BC, 41 instituições oferecem essa modalidade de crédito no Brasil, sendo que a taxa mais barata é de 12,14% ao ano (ou 0,96% ao mês). Já a taxa mais alta de todas é de 49,24% (equivalente a 3,39% ao ano), ou seja, mais de três vezes mais alta.

Encargos abusivos no Empréstimo consignado

O empréstimo consignado costuma ter juros mais baixos do que outras modalidades de crédito, pois o pagamento das parcelas é descontado diretamente do salário ou do benefício do cliente.

Mesmo assim, existe uma grande disparidade de taxas entre bancos e instituições que oferecem esse tipo de empréstimo.

Fazendo uma consulta no BC, verificamos que a taxa mais baixa cobrada atualmente para o crédito consignado privado é de 13,48% ao ano (ou 1,06% ao mês), enquanto a mais alta é mais de 4 vezes mais alta, de 64,18% ao ano (4,22% ao mês).

Taxas excessivas no Empréstimo pessoal

Como citamos em outro tópico deste artigo, o banco que tem a menor taxa de juros no empréstimo pessoal cobra 13,96% ao ano, equivalente a 1,10% ao mês.

Já a instituição com a maior taxa cobra uma taxa de 1.454% ao ano (25,69% ao mês), que é muito elevada e pode ser considerada abusiva.

O que fazer se você estiver pagando juros abusivos?

Se perceber que está pagando juros abusivos você pode entrar em contato com a instituição financeira e solicitar uma mudança no contrato com redução das taxas de juros.

Caso a instituição não tenha interesse em renegociar, você pode fazer uma reclamação no Banco Central e solicitar a portabilidade do crédito para outra instituição, que cobre juros mais baixos.

É possível solicitar a portabilidade para outro banco?

Sim, a portabilidade de crédito é uma das principais armas dos consumidores para fugir de taxas de juros abusivas.

Caso você tenha feito um contrato de empréstimo ou financiamento com taxas muito altas, poderá pedir a transferência desse contrato para um outro banco que cobre juros menores.

Para isso, você deve entrar em contato com o banco para onde pretende transferir a sua dívida e verificar todas as condições da portabilidade, como taxas cobrada e alguma tarifa adicional.

Lembrando que o banco onde você adquiriu o crédito não poderá recusar a portabilidade para outra instituição. A única atitude pode ser uma contraproposta, oferecendo juros mais baixos.

Se você tiver um contrato de empréstimo ou financiamento com taxas muito altas, poderá pedir a portabilidade

Conclusão

No Brasil, as taxas de juros são consideradas muito altas, bem maiores do que na maioria dos países.

Por isso, é importante ficar atento para não pagar juros ainda mais elevados do que a média do mercado, que podem ser considerados abusivos.

A melhor maneira é comparar com outras instituições, o que pode ser feito de maneira simples e rápida pelo site do Banco Central, pelo link que disponibilizamos no início do artigo.

Se você perceber que a taxa que está pagando é muito alta, o ideal é tentar uma negociação com o banco ou então fazer a portabilidade para outra instituição.

Equipe alt.bank

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